Publicações

  • O protagonismo da Justiça Eleitoral no Brasil da Lava jato

    22/06/2017 16:00 1

    O Brasil atravessa momento político extremamente conturbado, tendo a oportunidade de pôr fim à pecha de país da impunidade, o que passa pelas mãos da Justiça Eleitoral. Saiba um pouco mais sobre a história, constituição, organização e funcionamento dessa Justiça especializada.

  • Você sabe o que são instituições políticas?

    16/06/2017 13:20 1

    Reflete-se sobre como o conceito de instituições políticas foi construído dentro da ciência política e no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.

  • O que são Instituições Políticas?

    13/06/2017 17:13 0

    O objetivo desse artigo é analisar como o conceito de instituições foi construído dentro da Ciência Política no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.

  • A Polícia Federal precisa ser protegida

    13/06/2017 17:02 0

    Não é admissível que a Polícia Federal -um órgão de Estado, sem alinhamento a governos ou governantes- ainda hoje possa estar sujeita a eventuais desmandos de um ministro da Justiça nomeado conforme interesses políticos da ocasião.

  • Saiba a diferença entre carta precatória e rogatória

    13/06/2017 16:47 0

    Muitas vezes, os juízes de diferentes estados precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento de processo.Os instrumentos que viabilizam essa comunicação são a carta precatória e rogatório, mas quais suas diferenças?

  • Apelação criminal: características e cabimento

    10/06/2017 01:03 0

    1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS A Apelação, em regra, é o recurso cabível nos casos em que forem proferidas Sentenças Judiciais que julguem o mérito ou que possuam caráter definitivo. Desta forma, não é cabível o Recurso de Apelação para atacar os despachos...

  • O nascimento de um Estado: a questão da soberania à luz do direito internacional

    02/06/2017 20:38 1

    INTRODUÇÃO Definimos Estado como sendo um agrupamento humano (população), estabelecido permanentemente num território determinado e sob um governo soberano. O Estado, como sujeito originário de direito internacional público possui três elementos essenciais: território, população e governo. O território é a base...